Aviso legal

Lei 34/2002, do 11 de julho, de serviços da sociedade da informação e do comércio eletrônico, artigo 10, Informação Geral:

 

Nome da sociedade: SISTEMAS TÉCNICOS DE MANUFACTURAS S.L.

Domicilio social: Ctra. Madrid, Km 387, Pol. Ind. La Polvorista

30500 – Molina de Segura, Murcia (España).

Endereço e-mail sistemas@sistemastm.com

Dados de Inscrição no Registro Mercantil: XXXXXXXXXXXXXXXXXX

Número de identificação fiscal:
                    CIF B-3052037

 

1.- Termos de uso

O usuário é obrigado a utilizar a informação contida na presente página Web para suas próprias necessidades exclusivamente e a não realizar direta ou indiretamente nenhum tipo de exploração comercial dos conteúdos e serviços aos que tem acesso.

O usuário terá direito ao livre acesso e gratuito da informação pública recolhida na mesma, se bem a SISTEMAS TM reserva-se o direito a restringir o acesso a determinadas seções e serviços do Site.

A intenção da SISTEMAS TM é oferecer em todo momento uma informação veraz e atualizada. Porem, esta informação pode conter incorreções tipográficas ou inclusive técnicas e a SISTEMAS TM não se responsabiliza da idoneidade da informação contida na Web.

2.- Links

Esta Web pode oferecer diferentes enlaces com outras páginas Web de terceiros, cujo conteúdo pode variar, de forma rápida, pelas características próprias de Internet.

Por tanto, a SISTEMAS TM não se responsabiliza pelas informações, serviços e conteúdo em general destas páginas Web de terceiros. Qualquer página externa a que se acesse desde a página da SISTEMAS TM é independente e a SISTEMAS TM não tem nenhum controle do conteúdo dessa página. Além disso, um enlace com qualquer outra página que não seja da SISTEMAS TM não significa que esta aceite nenhuma responsabilidade pelo seu conteúdo ou uso.

3.- Utilização de Cookies

A SISTEMAS TM informa que você tem instaladas cookies em seus sistemas. As cookies são pequenos arquivos de texto que el navegador armazena dentro do Hard Disk de seu computador. Quando você navega através da Web da SISTEMAS TM, o servidor poderá reconhecer a cookie e proporcionar informação sobre sua última visita. A maioria dos navegadores admitem o uso de cookies de forma automática, porem você pode configurar seu navegador para ser avisado na tela de seu computador sobre a recepção de cookies e, desta forma, impedir sua instalação em seu Hard Disk.

4.- Direitos de propriedade intelectual e industrial

Os direitos relativos à propriedade industrial e intelectual (a título enunciativo e não limitativo as marcas, logotipos, textos, fotografias, ícones, imagens, etc., assim como o graphic design, código fonte e demais elementos de software contidos na presente página Web), são propriedade da SISTEMAS TM. Portanto, estão sujeitos a direitos de propriedade intelectual e industrial protegidos pela legislação espanhola e internacional.

Sem a previa autorização escrita de forma fidedigna da SISTEMAS TM, não está permitido utilizar, reproduzir, transmitir, manipular, assim como qualquer uso que exceda da utilização necessária para a visita da página e o uso dos serviços oferecidos. O acesso aos serviços fornecidos não supõe por parte da SISTEMAS TM renuncia, transmissão, nem cessão total ou parcial dos direitos derivados da propriedade intelectual e industrial, nem atribui direitos de utilização, alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública sobre estes conteúdos sem a prévia e expressa autorização por escrito dos respectivos titulares de ditos direitos, sem prejuízo do direito de visualização e obtenção da cópia privada de seguridade de tais conteúdos, sempre que dito direito se exercite segundo os princípios de boa fé e sempre que se mantenha inalterada a propriedade intelectual e industrial do titular de tais direitos, se utilize sem finalidade comercial e exclusivamente para informação pessoal do usuário.

A responsabilidade derivada do uso de materiais protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e industrial conteúdos nesta página corresponderá exclusivamente ao usuário.

5.- Confidencialidade e Proteção de Dados

A informação recebida pela SISTEMAS TM através da presente página Web será tratada com a máxima confidencialidade.

Aos efeitos do previsto na Lei Orgânica 15/1999, do 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Carácter Personal, a SISTEMAS TM informa ao usuário que os dados pessoais que possa facilitar através desta página Web são incorporados em arquivos titularidade da mesma com a finalidade de desenvolver adequadamente as solicitudes dos usuários.

A SISTEMAS TM poderá utilizar os dados identificativos e de contato dos usuários para manter-lhes informados sobre as atividades, produtos e serviços da empresa, ou de outras atividades relacionadas com a mesma, que possam resultar do seu interesse.

Direitos  de  acesso, retificação,  cancelação  e  oposição

Para exercitar os direitos de acesso, retificação, cancelação e oposição previstos na Lei o usuário pode dirigir-se mediante escrito à SISTEMAS TM, Referência Proteção de dados, Ctra. de Madrid Km 387 P.I. La Polvorista, 30500, Molina de Segura, Murcia (España), ou bem, pelo correio eletrônico a sistemas@sistemastm.com

Seguridade no tratamento, processo informático e custódia de dados

A SISTEMAS TM declara e garante que mantem os níveis de seguridade de proteção de dados pessoais conforme ao Real Decreto 1720/2007 de 21 de dezembro, pelo que se aprova o Regulamento de desenvolvimento da Lei Orgânica 15/199 do 13 de dezembro, de proteção de dados de carácter pessoal, que tem estabelecido todos os meios técnicos a seu alcance para evitar a perda, mal uso, alteração, acesso não autorizado e roubo dos dados facilitados pelos usuários, sem prejuízo de informar que as medidas de seguridade na Internet não são inexpugnáveis.

6.- Ética e responsabilidade do usuário da página Web corporativa:

A SISTEMAS TM não será em nenhum caso responsável pelo uso da Web Corporativa que realize o usuário. O usuário se absterá de levar a cabo qualquer conduta no uso da Web corporativa ou dos recursos colocados a sua disposição que atente contra os direitos de propriedade intelectual ou industrial da SISTEMAS TM ou de terceiros, que vulnere ou transgreda o honor, a intimidade pessoal ou familiar ou a imagem a terceiros, ou que sejam ilícitos ou atentem a moralidade, e deixará em todo caso indemne à SISTEMAS TM frente qualquer reclamação judicial ou extrajudicial, que se presente frente a ela como consequência de dito uso. O usuário se absterá de levar a cabo por qualquer meio qualquer destruição, alteração, inutilização ou danos dos dados, programas documentos eletrônicos pertencentes à SISTEMAS TM, assim como de introdução ou difundir na Rede programas, vírus, applets, ou qualquer instrumento físico ou eletrônico que causem ou sejam suscetíveis de causar qualquer tipo de alteração na Rede, no sistema, ou nas equipes de terceiros.

7.- Lei aplicável – Jurisdição

A resolução de qualquer controvérsia ou divergência relacionada com o presente sitio Web se regirá pela legislação espanhola.

GC
certificado
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